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Policia Ambiental prende três pessoas por pesca predatória em Porto Amazonas

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Na manhã desta sexta-feira (12) a Policia Ambiental do Posto de Vila Velha, estava em patrulhamento aquático no Rio Iguaçu, com inicio na cidade de Porto Amazonas, por volta das 10h00min, logo nos primeiros quilômetros de patrulha na localidade do Peral do Corvo, a equipe policial avistou uma embarcação e ao realizar a abordagem de 03 masculinos de 56 anos, 54 anos e 50 anos, e foi constatado que estes haviam acabado de retirar  06 redes de pesca do leito do rio.

A equipe, juntamente com os detidos, se deslocou até o rancho de pesca onde foram encontradas outras 22 redes, perfazendo um total de 269 metros, e ainda 23,950 kg de peixes das espécies traíra, corimbatá e bagre, que haviam sido capturados e deixados em uma geladeira.

Foi dado voz de prisão aos envolvidos e encaminhados a Delegacia de Polícia Civil de Palmeira para lavratura do flagrante, juntamente com todo material predatório, os peixes, a embarcação e um motor de popa 15 HP apreendidos. Após a equipe deu encerrado em Vila Palmeira São João do Triunfo, sem mais novidades.

Piracema

A pesca de espécies nativas esta proibida durante a piracema, época de reprodução dos peixes entre 1º de novembro e 28 de fevereiro. O período de defeso acontece no país inteiro e é fiscalizado pelo Ibama e pelos órgãos ambientais de cada estado.

Durante a piracema, a pesca está liberada apenas para as espécies consideradas exóticas, ou seja, que foram introduzidas no meio ambiente pelo ser humano, como o bagre-africano, tilápia, apaiari, black-bass, carpa e corvina. Também estão permitidos os campeonatos e gincanas de pesca em águas continentais, desde que o peixe capturado seja devolvido às águas. Porem no Rio Iguaçu durante a piracema é proibida toda e qualquer tipo de pesca.

Além da pesca, o transporte e a comercialização também serão fiscalizados. Peixarias e supermercados só poderão vender espécies nativas cujos estoques foram declarados nos escritórios regionais do IAP até o terceiro dia útil do início da piracema.

Multas

Quem for flagrado pescando em desacordo com as restrições será enquadrado na lei de crimes ambientais. A multa é de aproximadamente R$ 700 por pescador e mais de R$ 20 por quilo de peixe pescado. Além disso, os materiais de pesca como varas, redes e embarcações poderão ser apreendidos pelos fiscais. A pesca no período de defeso está regulamentada pela Instrução Normativa 25/2009 do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama) e pela portaria do 206/2016 do IAP.

No caso da pesca predatória com apetrechos proibidos como redes, tarrafas, covos, espinheis, boia louca, são considerados predatórios e a utilização para pesca é considerada crime ambiental cuja pena é de detenção de 1 a 3 de reclusão e multa, conforme a Lei de Crimes Ambientais

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