Acontecendo

sexta-feira, 14 de julho de 2017

Assembleia Legislativa encerra semestre com 156 projetos de lei aprovados e maior participação popular


Sessão Plenária. / Foto: Pedro de Oliveira/Alep
A Assembleia Legislativa do Paraná encerra o primeiro semestre de atividades legislativas com um balanço positivo. Foram realizadas 66 sessões ordinárias e outras oito sessões extraordinárias no período, que resultaram na aprovação de 156 projetos de lei. O semestre também foi de novidades com os trabalhos de Plenário norteados pelo novo Regimento Interno.

Para o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), o destaque dos primeiros seis meses de 2017 é o diálogo construído entre as diferentes lideranças, que tem resultado na aprovação de leis importantes para o estado. “A Assembleia tem contribuído muito para com o Paraná, independentemente da posição de cada parlamentar. Até porque, entendo que em um Parlamento como esse, em um processo democrático, as oposições, mesmo na sua minoria, com críticas construtivas ajudam a corrigir os rumos do governo. É importante que saibamos ouvir também”.

Processo que também colaborou para que os parlamentares tivessem a tranquilidade necessária para debater e encaminhar suas propostas. “Aqui é a caixa de ressonância da sociedade. Toda e qualquer indignação vem para dentro do Parlamento estadual através dos movimentos sociais organizados. Graças a Deus nós tivemos um período de paz este ano”, ressaltou Traiano, ao afirmar que todos os ajustes necessários nas ações do governo foram feitos no passado.

Entre as propostas analisadas, o presidente do Legislativo destacou a Lei de Diretrizes Orçamentárias, considerada “o principal projeto encaminhado para a Assembleia” no semestre. Além dos 156 projetos de lei, os deputados também aprovaram cinco projetos de resolução, quatro decretos legislativos e uma Proposta de Emenda à Constituição. Foram promulgadas cinco leis no próprio Legislativo.

Novidades – O novo Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Paraná, em vigor desde 31 de janeiro, modernizou o processo legislativo e trouxe mudanças para o dia a dia do Parlamento. “Foi o primeiro semestre com o novo regimento, que exigiu algumas adaptações e trouxe novidades. Acho que nós tivemos uma maior abertura para as audiências públicas. A participação popular hoje é consignada no regimento, vindo mais uma vez de encontro com o intuito da Comissão Executiva de aproximar a população do Poder”, afirmou Juarez Villela Filho, diretor de Assistência ao Plenário. Somente nos seis primeiros meses do ano foram realizadas 40 audiências públicas.

Villela Filho destacou ainda que as alterações regimentais possibilitam um maior debate dos projetos antes mesmo de chegarem ao Plenário. “Hoje o regime de urgência tem requisitos mais específicos. Não é simplesmente a vontade do deputado de que algum projeto tramite com mais urgência. Então os projetos tendem a ser mais discutidos nas comissões e precisam de um número de apoiamentos muito maior”.

Portas abertas – A formação cidadã dos jovens também é outra preocupação dos parlamentares e da Mesa Executiva da Alep. Somente no primeiro semestre do ano a Assembleia Legislativa do Paraná recebeu a visita de 1.325 alunos de 45 instituições de ensino diferentes. Durante os passeios pelo Legislativo, acompanhados pelos professores, eles conhecem os principais ambientes da Casa enquanto aprendem sobre democracia, voto e processo legislativo, e conhecem um pouco mais da história política do Paraná.

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