Acontecendo

sexta-feira, 10 de março de 2017

PG recebe hoje audiência pública sobre mudança na Escarpa Devoniana

ALEP

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) promove nessa sexta-feira (10), a partir das 9h no Cine Teatro Ópera, em Ponta Grossa, uma audiência pública para debater a proposta de redução dos limites da Escarpa Devoniana. A medida é objeto do projeto de lei (PL) 527/2016, que tem entre os autores o deputado estadual Plauto Miró (DEM). O debate sobre a alteração dos limites da Escarpa é polêmica e divide autoridades políticas e instituições.

Atualmente a Escarpa Devoniana abrange 392 mil hectares e compreende doze municípios da região dos Campos Gerais: Lapa, Castro, Balsa Nova, Sengés, Jaguariaíva, Piraí do Sul, Tibagi, Carambeí, Ponta Grossa, Palmeira, Campo Largo e Porto Amazonas. Criada pelo Decreto 1.231/92, a APA da Escarpa Devoniana abriga patrimônios naturais como o Parque de Vila Velha, o Cânion Guartela e o Buraco do Padre, entre outros sítios arqueológicos, rios e córregos.

Na visão dos deputados estaduais e instituições que defendem a mudança nos limites da escarpa, essa ação impulsionaria a economia de 12 municípios dos Campos Gerais. Na visão dessas autoridades, caso a alteração seja aprovada, 267 mil hectares poderão ser utilizados para atividades agropecuárias, e, posteriormente, mais dinheiro irá girar na economia dos municípios.

O deputado Plauto Miró (DEM) é coautor do trabalho e lembrou que vem buscando meios para garantir a preservação da formação geológica e, ao mesmo tempo, demarcar as áreas que podem ser cultivadas. “Os produtores rurais precisam dessa limitação para não cometer erros. Muitos deixam de plantar em áreas que são produtivas justamente por medo de estarem comprometendo o complexo geológico”, argumentou o parlamentar.

Por outro lado, lideranças de pelo menos 15 instituições de defesa do Meio Ambiente e da sociedade civil organizada, junto com o deputado estadual Péricles de Holleben Mello (PT), se mobilizam para elaborar estratégias contra a iniciativa. Na visão desse grupo, a proposta pretende diminuir para menos de um terço a área da Escarpa Devoniana e, dessa forma, traria prejuízos ao meio ambiente.

Na visão de Péricles, somente com a pressão da sociedade será possível discutir mais profundamente o Projeto de Lei que reduz a área de proteção da Escarpa Devoniana. “Estamos nos mobilizando dentro e fora da Assembleia Legislativa porque consideramos a proposta um grande retrocesso. Precisamos envolver toda a comunidade nessa discussão e agir da forma mais democrática possível. Só assim poderemos tomar decisões acertadas, preservando os interesses econômicos, assim como os interesses de preservação ambiental”, comentou o parlamentar.

Deputados ressaltam debate plural sobre o tema

Para o deputado Rasca Rodrigues (PV), membro da comissão de Meio Ambiente da Alep, o debate plural é importantíssimo na discussão sobre o tema. “A audiência será uma grande oportunidade, talvez a decisiva, de conhecermos os diferentes aspectos que envolvem a diminuição desta área de proteção na região. Por isto a importância de uma ação conjunta dos parlamentares, de diferentes temas e olhares”, explica Rasca Rodrigues.

Fundação realizou estudo sobre a área

A área da Escarpa Devoniana conta com 393 mil hectares, conforme Decreto número 1.231, instituído em 27 de março de 1992. Porém, na época, a metodologia utilizada teria apresentado distorções e imprecisões. Diante deste fato, a Fundação ABC desenvolveu, no segundo semestre de 2016, um estudo para estabelecer uma área condizente com a realidade. O estudo da Fundação ABC propõe que o perímetro da APA passe a ter 126 mil hectares, com manutenção da proteção das matas nativas, ocorrências geológicas e afloramentos rochosos, que inclui a crista da Escarpa.

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