Acontecendo

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Diplomação dos candidatos eleitos em Porto Amazonas sera realizada dia 07 de dezembro

Está confirmada para o dia 07 de dezembro a diplomação dos candidatos eleitos em Porto Amazonas. O ato, que acontece pela primeira vez no município, pois antes a cerimonia era realizada em Palmeira, será presidido pela juíza Claudia Sanine Ponich Bosco, titular da 13ª zona eleitoral, sera realizado no plenário da Câmara Municipal a partir das 15h.

Serão diplomados o atual vereador e prefeito eleito Antonio Polato (PPS) o vice-prefeito Roberto Garrett Filho (PMDB) e os vereadores Antonio Carlos Portela (PPS), Rubens Pedro Hillebrant (PSB), Luiz Carlos Chimiloski (PRB), Lincon Luiz Soldi (PSDB), Aluir Dias de Freitas (PSD), Ricardo Alfredo Marcondes Portela (DEM), Paulo Ednir Ferreira (DEM), Arnaldo Alves (PSD) e Joacir Barbosa (DEM).

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e por isso, está apto a tomar posse no cargo. Nas eleições municipais , a competência para entrega do documento é das juntas eleitorais . Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente .

Não devem ser diplomados o candidato do sexo masculino que não apresentar o documento de quitação com o serviço militar obrigatório nem o candidato eleito cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sub judice (sob apreciação judicial). Além dissso, enquanto o Tribunal Superior Eleitoral não decidir sobre eventual recurso contra expedição do diploma, o diplomado poderá exercer o mandato em toda sua plenitude. Esse recurso está previsto no art. 262 do Código Eleitoral e deve ser interposto no prazo de três dias contados da diplomação.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

» Os comentários não são de responsabilidade do Blog do Riomar Bruno;
» Os comentários deste Blog são todos moderados;
» Escreva apenas o que for referente ao tema;
» Ofensas pessoais ou spam não serão aceitos;
» Faça comentários relevantes;
» Para entrar em contato acesse nosso formulário de contato;
» O Blog não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo;
» Ao comentar você declara que leu e aceita as regras dos comentários e que ele não fere o Marco Civil da Internet;
» Obrigado por sua visita e volte sempre.

Doações
Todo o conteúdo do Blog do Riomar Bruno é gratuito, mas você pode ajudar nos custos de manutenção e produção do Blog. Faça sua doação, clique aqui para saber como.
Blog do Riomar Bruno
Rua Conrado Buhrer, 255 - Centro
Porto Amazonas - PR
Jornalista Responsável: Riomar Bruno dos Santos Ferreira
Comercial: (42) 99144-3838
falecom@riomarbruno.com.br
- As informações e conceitos emitidos em colunas, matérias e artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores, não representando necessariamente a opinião do Blog do Riomar Bruno.
-Textos e imagens de nossa redação podem ser reproduzidos gratuitamente, apenas para fins jornalísticos, mediante a citação da fonte. Conteúdos e imagens aqui veiculadas são de responsabilidade das fontes aqui citadas
Duvidas e sugestões entre em contato.