Acontecendo

domingo, 24 de julho de 2016

Audiência Pública em Porto Amazonas abordará o tema Saneamento Básico

A Prefeitura de Porto Amazonas e a Câmara Municipal, visando atender a Lei Federal 11.445/2007 sobre o Saneamento Básico e para melhorar a qualidade de vida dos porto amazonenses, convida todos para participar da Audiência Pública para alteração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município (PMSB) que será realizada no dia 27 de julho de 2016, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Porto Amazonas.

O evento visa a apresentação do Projeto de Lei n.º 17, de 15 de junho de 2016 e o seu anexo, que pretende alterar o Plano de Saneamento Básico do Município de Porto Amazonas, e a coleta de propostas apresentadas na ocasião pela população e participantes.
Será um momento para conhecer qual a realidade do município e quais propostas podem ser adotadas para mitigar os problemas.

O saneamento básico é definido em Lei como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais para abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

















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