Acontecendo

terça-feira, 24 de maio de 2016

Amanhã Prefeitura de Porto Amazonas realizará audiência para avaliar metas fiscais e gastos na Saúde


A Prefeitura de Porto Amazonas vai realizar audiência pública no dia 25 de maio, na Câmara Municipal, referente aos Gastos na Saúde e para demonstrar a avaliar o cumprimento das metas fiscais referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2016 (1º quadrimestre).

A prestação de contas da pasta da Saúde ocorre às 15h00 na Câmara Municipal de Porto Amazonas. As 15h30min acontece a audiência pública referente à avaliação das metas fiscais do município de Porto Amazonas – referente ao 1º quadrimestre de 2016. A Convocação para as audiências foi publicada no Diário Oficial de Porto Amazonas.

As audiências públicas estão previstas na legislação federal (§ 4º, artigo 9º, da Lei Complementar nº 101/00). Elas devem acontecer a cada quatro meses e têm o objetivo de demonstrar a aplicação dos recursos financeiros pelo Executivo, prestando contas à população.

A participação na audiência é aberta a todo e qualquer cidadão, bem como a associações, conselhos e todas as classes representativas da população.

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