Acontecendo

sexta-feira, 1 de abril de 2016

Mulher indenizará prefeito e funcionários públicos após comentário no Facebook

Uma mulher foi condenada a pagar uma indenização por danos morais para 20 pessoas ligadas à Prefeitura de Campo Bom, no Rio Grande do Sul, entre elas o prefeito, após um comentário no Facebook. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) determinou que a internauta pague R$ 5 mil para cada uma das pessoas envolvidas, ou seja, R$ 100 mil, por ter feitos acusações não comprovadas. Além do prefeito, serão beneficiados o vice-prefeito e ocupantes de cargos comissionados.

O caso começou com uma notícia referente aos gastos da Prefeitura de Campo Bom com a restauração e pintura de um prédio da cidade. A informação estava no site do órgão e foi compartilhada por um usuário no Facebook. Nos comentários da publicação, a internauta postou a mensagem "5 mil, 100 pila pra pintar e o resto pro prefeito e seus cargos de confiança".

Após o comentário, o prefeito, o vice-prefeito e funcionários da prefeitura entraram com um processo contra a mulher, por danos morais. O grupo destacou que a postagem na rede social não condizia com a verdade, pois não utilizaram indevidamente o valor do orçamento. Todos disseram que o episódio causou danos morais, pois exercem cargos públicos e nunca cometeram atos ilícitos.

Na Comarca de Campo Bom, a mulher foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$ 8 mil para cada um dos acusados. Ela também teria que se retratar publicamente, no mesmo local de seus primeiros comentários.

Em sua defesa, a internauta disse que não teria como arcar com essas despesas sem prejuízo de seu sustento. Ela também ressaltou que não fez o comentário na página do município, mas em um evento criado por outro usuário. Segundo ela, a intenção era apenas manifestar a opinião e indignação com os gastos públicos. A mulher também disse que apenas duas pessoas são identificáveis em seu comentário (prefeito e vice-prefeito), já que não foram citados os nomes dos ocupantes dos cargos comissionados.

No TJ do Rio Grande do Sul, os desembargadores entenderam que o comentário não apenas mostrou uma insatisfação com os gastos públicos, mas também atacou a a honra dos envolvidos. Mesmo assim, consideraram que o pagamento de R$ 5 mil para cada um dos funcionários é mais adequada.


*Com informações do site Extra
*Imagem: Ilustrativa

Nenhum comentário:

Postar um comentário

» Os comentários não são de responsabilidade do Blog do Riomar Bruno;
» Os comentários deste Blog são todos moderados;
» Escreva apenas o que for referente ao tema;
» Ofensas pessoais ou spam não serão aceitos;
» Faça comentários relevantes;
» Para entrar em contato acesse nosso formulário de contato;
» O Blog não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo;
» Ao comentar você declara que leu e aceita as regras dos comentários e que ele não fere o Marco Civil da Internet;
» Obrigado por sua visita e volte sempre.

Doações
Todo o conteúdo do Blog do Riomar Bruno é gratuito, mas você pode ajudar nos custos de manutenção e produção do Blog. Faça sua doação, clique aqui para saber como.
Blog do Riomar Bruno
Rua Conrado Buhrer, 255 - Centro
Porto Amazonas - PR
Jornalista Responsável: Riomar Bruno dos Santos Ferreira
Comercial: (42) 99144-3838
falecom@riomarbruno.com.br
- As informações e conceitos emitidos em colunas, matérias e artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores, não representando necessariamente a opinião do Blog do Riomar Bruno.
-Textos e imagens de nossa redação podem ser reproduzidos gratuitamente, apenas para fins jornalísticos, mediante a citação da fonte. Conteúdos e imagens aqui veiculadas são de responsabilidade das fontes aqui citadas
Duvidas e sugestões entre em contato.