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terça-feira, 26 de abril de 2016

Governador sanciona a lei que institui programa de cidadania nas escolas

O governador Beto Richa sancionou nesta terça-feira (26) a lei que institui nas escolas paranaenses o programa Geração Atitude. O programa promove a cidadania e a participação dos estudantes na vida pública e nas atividades sociais. A lei foi proposta pela estudante Ingrid Ribeiro Serafim de Souza, de Cianorte, no Noroeste do Estado, tramitou nas comissões da Assembleia Legislativa do Paraná e foi aprovada pela Casa. É a primeira vez que o projeto de um estudante da rede estadual tramitou e foi aprovado para se tornar política pública estadual.

O Geração Atitude é uma parceria que reúne o Ministério Público do Estado, a Secretaria de Estado da Educação, a Assessoria Especial de Juventude do Governo do Estado, a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça. O projeto de lei da aluna do 3º ano do ensino médio do Colégio Estadual Itacelina Bittencourt, elaborado sob a orientação do professor e sociólogo Márcio Rogério Penachio, foi selecionado durante as atividades do programa no ano passado.

Richa destacou a importância da discussão da política e da cidadania, principalmente neste momento do Brasil, em que o papel das instituições assume relevância. “A participação popular é fundamental para que tenhamos gestores públicos mais responsáveis e políticos mais comprometidos com o futuro de nossa sociedade”, afirmou o governador. “O grande mérito desta proposta é dar condição do exercício pleno da cidadania. É imprescindível a participação de todos no acompanhamento da vida de nosso país e daqueles que mereceram a confiança de nosso voto”, ressaltou.

“Como dizia Bertolt Brecht, o pior ignorante é o ignorante político, porque ele não sabe que sua vida depende da política. A educação, a segurança, o emprego dependem da política, que é o principal caminho para mudar a sociedade de forma ordeira e construtiva”, disse o governador. “Nada melhor do que nascer das novas gerações, de nossos adolescentes e jovens, a consciência cidadã e a participação da vida de nossa cidade e estado, acompanhando e apresentando propostas para aprimorar os poderes constituídos.”

PROPOSTA – A lei sancionada pelo governador estabelece que o Geração Atitude seja promovido anualmente nas escolas públicas e privadas na terceira semana do mês de novembro; prevê sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Paraná, além de integração nas campanhas institucionais da Assembleia.

“É uma emoção muito grande saber que meu projeto foi escolhido para virar lei, sancionada hoje pelo governador”, afirmou Ingrid. “São os jovens que vão decidir o futuro, então é muito importante que eles se envolvam com a política desde cedo. É preciso que os jovens interajam mais com temas como a democracia, o voto e as eleições”, declarou a estudante.

GERAÇÃO ATITUDE – Promovido há dois anos, o Geração Atitude tem o objetivo de apoiar a formação cidadã de estudantes paranaenses, promovendo a cidadania, a participação social e o protagonismo juvenil, além da participação dos jovens no processo político e social do Estado. As discussões são embasadas pela cartilha Guia do Cidadão, elaborada pelo Ministério Público do Estado e que contém conteúdos sobre democracia, funcionamentos dos poderes, política, eleições e voto.

De acordo com o promotor de Justiça e coordenador do Geração Atitude, Eduardo Cambi, o projeto visa, principalmente, estudantes do primeiro ano do ensino médio, com idade entre 15 e 16 anos, para estimular o voto dos jovens. “É um público que está em uma fase importante da vida, se preparando se para o exercício do voto”, disse. “Com o projeto, buscamos estimular espaços de cidadania dentro da escola, a partir do grêmio estudantil, da participação nos conselhos escolares e do envolvimento na comunidade”, ressaltou Cambi.

40 MIL - No ano passado, o projeto teve a participação de estudantes do ensino médio de 160 colégios, dos 32 Núcleos Regionais de Educação. Para este ano, 320 escolas – dez de cada núcleo – participarão do Geração Atitude, envolvendo cerca de 40 mil alunos.

“A projeto nos surpreende a cada ano e cada vez mais escolas têm pedido para participar. O Geração Atitude contribui muito com o protagonismo juvenil e também com a formação de novas lideranças que participam de questões escolares”, disse a secretária da Educação, Ana Seres Comin. “Após a sansão do governador, vamos regulamentar esta lei e discutir com os 32 núcleos regionais para colocá-la em prática já nos próximos meses”, ressaltou.

O assessor especial de Juventude do Governo do Paraná, Edson Lau Filho, apontou que o Geração Atitude agora vira uma política pública e que, independente do governo, continuará ao longo dos anos. "É um projeto que reafirma o poder de nossas instituições e a força de nossa democracia”, disse ele.

ETAPAS – O programa é dividido em três etapas – Geração na Escola, Caravana da Cidadania e Gincana da Cidadania. Na primeira, estudantes e professores discutem, no contraturno escolar, temas como cidadania, democracia, política, eleições, voto consciente e o funcionamento dos órgãos públicos, todos presentes no Guia do Cidadão.

Com a Caravana da Cidadania, os jovens foram convidados a elaborar os projetos de lei com ideias para colaborar com o Estado. Um estudante de cada núcleo foi selecionado para apresentar seu projeto na Assembleia Legislativa. O de Ingrid foi escolhido para tramitar na Casa e se tornar lei. Na ocasião, os alunos vieram a Curitiba para conhecer pontos turísticos da capital e as sedes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e do Ministério Público.

Os estudantes também participaram da Gincana da Cidadania, um programa de televisão de cunho educativo-cultural transmitido pela TV Assembleia. As gincanas entre as escolas foram realizadas em Curitiba e em outras 19 cidades do interior, com a abordagem de temas ligados ao Guia do Cidadão.

PRESENÇAS – Participaram da cerimônia o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano; a procuradora de Justiça Sâmia Saad Bonavides, o diretor-presidente do Detran-PR, Marcos Traad; e os deputados estaduais Jonas Guimarães e Plauto Miró.

*Informações da Agência Estadual de Noticias
*Imagem:  Arnaldo Alves / ANPr.

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