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segunda-feira, 25 de abril de 2016

Defensoria Pública do Paraná amplia atendimento em Curitiba

A Defensoria Pública do Estado amplia a partir desta segunda-feira (25) o atendimento ao público na sede central, em Curitiba. No local, serão distribuídas 50 senhas diárias para as pessoas que buscam o Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM), responsável pela triagem inicial dos casos e eventual encaminhamento para assistência jurídica em áreas como de Direito da Família, Cível e Fazenda Pública, entre outras. Anteriormente eram distribuídas 40 senhas por dia.

Em posse dessas senhas, os assistidos que se enquadram nos critérios socioeconômicos são direcionados para as áreas específicas de atendimento com o objetivo de ajuizarem ações na Justiça. É o caso de quem busca assistência para fazer o divórcio, obter a guarda dos filhos, requerer regularização fundiária, solicitar a gratuidade de medicamentos ou tratamentos de saúde e pedir pensão alimentícia, entre outras demandas.

Segundo o defensor público e coordenador do CAM, Marcelo Lucena Diniz, o objetivo é expandir os serviços de atendimento da Defensoria, sem prejuízo do adequado acompanhamento dos processos por parte dos defensores públicos e demais profissionais.

“Não digo que vamos acabar com a fila, mas ao menos reduzir bastante o impacto dela. A ideia é fazer uma reorganização para atender mais pessoas. A gente faz uma orientação jurídica ali no balcão, mesmo depois que acabam as senhas, mas é necessário que a pessoa volte outro dia. Ampliando o número de senhas, espero que esse serviço de encaminhar a pessoa para voltar em outro dia vá desaparecendo aos poucos”, explica.

De acordo com Diniz, o plano é que, dentro de um mês, o número de senhas distribuídas chegue a 60 por dia. “Vamos tentar ampliar ao máximo possível. A demanda é maior do que o serviço consegue dar conta, mas vamos tentar fazer uma ampliação gradual”, afirma. Por enquanto, os dias e horários de atendimento serão mantidos, mas pode haver surpresas mais adiante, segundo o coordenador do CAM.

O critério socioeconômico para atendimento também continua o mesmos – pessoas cuja renda familiar não supere três salários mínimos federais. Podem ser solicitados documentos para se comprovar essas informações, como carteira de trabalho e holerite, entre outros.

A DPPR em Curitiba também possui sedes nos fóruns dos bairros Santa Cândida, CIC e Pinheirinho, atendendo os moradores desses bairros, que devem se dirigir a essas sedes descentralizadas.

Além de contar com um corpo de 109 defensores públicos em todo o Estado, a Defensoria Pública do Paraná possui uma equipe multidisciplinar, formada por assistentes jurídicos, psicólogos e assistentes sociais que dão todo o amparo profissional para que casos mais complexos – como os de violência contra crianças e adolescentes e mulheres, por exemplo – possam ser plenamente acompanhados. Em 2015, a Defensoria Pública realizou quase 54 mil atendimentos em todo o Paraná.

Serviço:
Sede Central da Defensoria Pública do Paraná em Curitiba
Rua Cruz Machado, 58 - Centro
Atendimento inicial (CAM): de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 13h30, mediante a distribuição de senhas (50 por dia).

*Informações da Agência Estadual de Noticias
*Imagem: Ilustrativa

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