Acontecendo

terça-feira, 12 de abril de 2016

Câmara de Porto Amazonas julgou todas as contas de prefeitos analisadas pelo TCE-PR em 8 anos

Estudo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) aponta que a  câmara de Porto Amazonas e outras 107 câmaras municipais julgaram todas as contas dos prefeitos dos seus municípios, referentes aos exercícios de 2007 a 2014, que tiveram pareceres prévios emitidos pela corte de controle. Há municípios que já receberam pareceres sobre as contas de sete exercícios do período e julgaram todas elas.

Outras 80 câmaras deixaram de julgar apenas um dos pareceres emitidos pelo Tribunal no período pesquisado. Além desses 188 Legislativos municipais, há outros 22 que julgaram, pelo menos, dois terços (67%) das contas sobre as quais receberam pareceres do TCE-PR.
O estudo contou com a participação de 376 câmaras (94% do total de 399 municípios paranaenses), por meio de respostas aos questionários enviados pelo Tribunal, e considerou as informações por elas prestadas até o dia 11 de janeiro. Realizado pela Diretoria de Execuções (DEX), o levantamento aponta que das, 2.238 prestações de contas que tiveram pareceres prévios emitidos pelo TCE-PR, entre 2007 e 2014, 1.365 (61%) foram julgadas pelos Legislativos municipais.
O trabalho ainda indica que o TCE-PR emitiu, em média, pareceres sobre as contas de 94,58% dos municípios paranaenses entre 2007 e 2011, mas a média de julgamentos pelos Legislativos municipais nesse período é de apenas 57,82%.
Agora, o Tribunal vai aumentar a cobrança sobre as câmaras municipais quanto ao julgamento das contas dos prefeitos. Baseando-se nas informações do relatório elaborado pela DEX, a corte de contas pretende priorizar a fiscalização dos Legislativos que não informaram sobre o julgamento dos respectivos chefes do Poder Executivo.
Os municípios com maior número de contas julgadas irregulares serão incluídos no Plano Anual de Fiscalização (PAF) do TCE-PR. O ranking que relaciona as câmaras de acordo com o número de contas dos prefeitos julgadas nos últimos oito anos será encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPE).
Após o trânsito em julgado da prestação de contas anual do prefeito, o Tribunal encaminha seu parecer (recomendando a aprovação, aprovação com ressalvas ou desaprovação das contas) à respectiva câmara municipal. A legislação determina que cabe aos vereadores fazer o julgamento definitivo das contas. Mas é função do TCE encaminhar o resultado desse julgamento à Justiça Eleitoral. Para desconsiderar a conclusão do parecer do Tribunal de Contas são necessários dois terços dos votos dos vereadores.


Munícipio
Quantidade de Pareceres Emitidos pelo TCE-PR
Quantidade de Julgamentos realizados pela Câmara
Índice de Julgamento
CAFEARA
7
7
100%
CLEVELÂNDIA
7
7
100%
MAMBORÊ
7
7
100%
MIRADOR
7
7
100%
NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
7
7
100%
NOVA LARANJEIRAS
7
7
100%
PORTO AMAZONAS
7
7
100%
SALTO DO LONTRA
7
7
100%
SÃO CARLOS DO IVAÍ
7
7
100%
SÃO PEDRO DO PARANÁ
7
7
100%
TRÊS BARRAS DO PARANÁ
7
7
100%
VITORINO
7
7
100%
ADRIANÓPOLIS
6
6
100%
ALTO PARANÁ
6
6
100%
AMAPORÃ
6
6
100%
ANDIRÁ
6
6
100%
ARAPUÃ
6
6
100%
ASSIS CHATEAUBRIAND
6
6
100%
BANDEIRANTES
6
6
100%
BOA VISTA DA APARECIDA
6
6
100%
BOCAIÚVA DO SUL
6
6
100%
BOM JESUS DO SUL
6
6
100%
BORRAZÓPOLIS
6
6
100%
BRAGANEY
6
6
100%
CAFELÂNDIA
6
6
100%
CASTRO
6
6
100%
COLORADO
6
6
100%
CONSELHEIRO MAIRINCK
6
6
100%
CORONEL VIVIDA
6
6
100%
CORUMBATAÍ DO SUL
6
6
100%
CRUZ MACHADO
6
6
100%
CRUZEIRO DO OESTE
6
6
100%
ENTRE RIOS DO OESTE
6
6
100%
FLORAÍ
6
6
100%
Munícipio
Quantidade de Pareceres Emitidos pelo TCE-PR
Quantidade de Julgamentos realizados pela Câmara
Índice de Julgamento
FRANCISCO ALVES
6
6
100%
FRANCISCO BELTRÃO
6
6
100%
GUAPIRAMA
6
6
100%
GUARACI
6
6
100%
IPIRANGA
6
6
100%
IRETAMA
6
6
100%
ITAÚNA DO SUL
6
6
100%
JARDIM OLINDA
6
6
100%
LAPA
6
6
100%
LARANJEIRAS DO SUL
6
6
100%
LIDIANÓPOLIS
6
6
100%
LONDRINA
6
6
100%
MANDAGUAÇU
6
6
100%
MARIALVA
6
6
100%
MARMELEIRO
6
6
100%
PATO BRAGADO
6
6
100%
PEABIRU
6
6
100%
PINHAL DE SÃO BENTO
6
6
100%
PITANGA
6
6
100%
PITANGUEIRAS
6
6
100%
QUATRO PONTES
6
6
100%
QUINTA DO SOL
6
6
100%
QUITANDINHA
6
6
100%
RENASCENÇA
6
6
100%
RIO NEGRO
6
6
100%
SABÁUDIA
6
6
100%
SANTA LÚCIA
6
6
100%
SANTANA DO ITARARÉ
6
6
100%
SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE
6
6
100%
SÃO JOÃO DO CAIUÁ
6
6
100%
SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
6
6
100%
SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
6
6
100%
SÃO PEDRO DO IGUAÇU
6
6
100%
SULINA
6
6
100%
TAMARANA
6
6
100%
TAPEJARA
6
6
100%
TEIXEIRA SOARES
6
6
100%
TERRA BOA
6
6
100%
TOLEDO
6
6
100%
Munícipio
Quantidade de Pareceres Emitidos pelo TCE-PR
Quantidade de Julgamentos realizados pela Câmara
Índice de Julgamento
UNIÃO DA VITÓRIA
6
6
100%
VENTANIA
6
6
100%
VERA CRUZ DO OESTE
6
6
100%
ARAPOTI
5
5
100%
BOM SUCESSO DO SUL
5
5
100%
CALIFÓRNIA
5
5
100%
CAMBARÁ
5
5
100%
CATANDUVAS
5
5
100%
DOIS VIZINHOS
5
5
100%
GOIOERE
5
5
100%
IBAITI
5
5
100%
IBEMA
5
5
100%
IPORÃ
5
5
100%
IRACEMA DO OESTE
5
5
100%
IVAIPORÃ
5
5
100%
JABOTI
5
5
100%
JOAQUIM TÁVORA
5
5
100%
NOVA AURORA
5
5
100%
NOVA LONDRINA
5
5
100%
PATO BRANCO
5
5
100%
PONTAL DO PARANÁ
5
5
100%
QUEDAS DO IGUAÇU
5
5
100%
RESERVA
5
5
100%
SALTO DO ITARARÉ
5
5
100%
SANTA MARIANA
5
5
100%
SÃO JOÃO
5
5
100%
SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
5
5
100%
CORONEL DOMINGOS SOARES
4
4
100%
IMBITUVA
4
4
100%
JACAREZINHO
4
4
100%
NOVA PRATA DO IGUAÇU
4
4
100%
PINHÃO
4
4
100%
SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ
4
4
100%
CAMPINA GRANDE DO SUL
3
3
100%
SIQUEIRA CAMPOS
2
2
100%

Munícipio
Quantidade de Pareceres Emitidos pelo TCE-PR
Quantidade de Julgamentos realizados pela Câmara
Índice de Julgamento
ALTO PARAÍSO
7
6
86%
ALVORADA DO SUL
7
6
86%
CAPANEMA
7
6
86%
CORNÉLIO PROCÓPIO
7
6
86%
IGUATU
7
6
86%
INÁCIO MARTINS
7
6
86%
ITAMBÉ
7
6
86%
IVATUBA
7
6
86%
JUSSARA
7
6
86%
MARIÓPOLIS
7
6
86%
NOVA SANTA BÁRBARA
7
6
86%
NOVA TEBAS
7
6
86%
OURO VERDE DO OESTE
7
6
86%
QUERÊNCIA DO NORTE
7
6
86%
SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU
7
6
86%
AGUDOS DO SUL
6
5
83%
ALTAMIRA DO PARANÁ
6
5
83%
ANTÔNIO OLINTO
6
5
83%
ARAPONGAS
6
5
83%
BARRA DO JACARÉ
6
5
83%
BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU
6
5
83%
CAFEZAL DO SUL
6
5
83%
CAMPO DO TENENTE
6
5
83%
CANDÓI
6
5
83%
CIANORTE
6
5
83%
CRUZEIRO DO SUL
6
5
83%
CRUZMALTINA
6
5
83%
DIAMANTE DO OESTE
6
5
83%
ENÉAS MARQUES
6
5
83%
FLÓRIDA
6
5
83%
IBIPORÃ
6
5
83%
ICARAÍMA
6
5
83%
IVAÍ
6
5
83%
JANDAIA DO SUL
6
5
83%
JATAIZINHO
6
5
83%
LEÓPOLIS
6
5
83%
LINDOESTE
6
5
83%
Munícipio
Quantidade de Pareceres Emitidos pelo TCE-PR
Quantidade de Julgamentos realizados pela Câmara
Índice de Julgamento
LOANDA
6
5
83%
MANDAGUARI
6
5
83%
MARIA HELENA
6
5
83%
MOREIRA SALES
6
5
83%
NOVA CANTU
6
5
83%
NOVA FÁTIMA
6
5
83%
NOVA SANTA ROSA
6
5
83%
PEROLA D'OESTE
6
5
83%
PLANALTINA DO PARANÁ
6
5
83%
PRANCHITA
6
5
83%
RANCHO ALEGRE D'OESTE
6
5
83%
REALEZA
6
5
83%
RIBEIRÃO CLARO
6
5
83%
RIO BOM
6
5
83%
SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
6
5
83%
SANTA ISABEL DO IVAÍ
6
5
83%
SANTA MÔNICA
6
5
83%
SÃO JORGE DO IVAÍ
6
5
83%
SÃO MATEUS DO SUL
6
5
83%
TERRA RICA
6
5
83%
UNIFLOR
6
5
83%
VERÊ
6
5
83%
CENTENÁRIO DO SUL
5
4
80%
CRUZEIRO DO IGUAÇU
5
4
80%
FORMOSA DO OESTE
5
4
80%
GUAÍRA
5
4
80%
GUAIRAÇÁ
5
4
80%
MANFRINÓPOLIS
5
4
80%
PARANAVAÍ
5
4
80%
PIRAÍ DO SUL
5
4
80%
PORTO BARREIRO
5
4
80%
SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
5
4
80%
SÃO TOMÉ
5
4
80%
TAMBOARA
5
4
80%
TELÊMACO BORBA
5
4
80%
TUNEIRAS DO OESTE
5
4
80%
VIRMOND
5
4
80%
CAMBÉ
4
3
75%
ITAIPULÂNDIA
4
3
75%
Munícipio
Quantidade de Pareceres Emitidos pelo TCE-PR
Quantidade de Julgamentos realizados pela Câmara
Índice de Julgamento
MANGUEIRINHA
4
3
75%
MATELÂNDIA
4
3
75%
PRUDENTÓPOLIS
4
3
75%
RAMILÂNDIA
4
3
75%
BELA VISTA DA CAROBA
7
5
71%
FLORESTA
7
5
71%
MARINGÁ
7
5
71%
SANTO INÁCIO
7
5
71%
SAUDADE DO IGUAÇU
7
5
71%
TUPÃSSI
7
5
71%
ATALAIA
6
4
67%
CAMBIRA
6
4
67%
CHOPINZINHO
6
4
67%
CORBÉLIA
3
2
67%
FOZ DO JORDÃO
6
4
67%
GUARAQUEÇABA
6
4
67%
HONÓRIO SERPA
6
4
67%
MARIPÁ
6
4
67%
MIRASELVA
6
4
67%
OURIZONA
6
4
67%
PALOTINA
6
4
67%
PARAÍSO DO NORTE
6
4
67%
PARANAPOEMA
6
4
67%
PÉROLA
6
4
67%
PIÊN
6
4
67%
PRIMEIRO DE MAIO
6
4
67%
RIO AZUL
6
4
67%
ROLÂNDIA
6
4
67%
ALMIRANTE TAMANDARÉ
5
3
60%
BOM SUCESSO
5
3
60%
BRASILÂNDIA DO SUL
5
3
60%
CARLÓPOLIS
5
3
60%
CÉU AZUL
5
3
60%
CONGONHINHAS
5
3
60%
FLOR DA SERRA DO SUL
5
3
60%
GENERAL CARNEIRO
5
3
60%
GUARAPUAVA
5
3
60%
JESUÍTAS
5
3
60%
LOBATO
5
3
60%
Munícipio
Quantidade de Pareceres Emitidos pelo TCE-PR
Quantidade de Julgamentos realizados pela Câmara
Índice de Julgamento
LUIZIANA
5
3
60%
MARUMBI
5
3
60%
MATO RICO
5
3
60%
MORRETES
5
3
60%
NOVA ALIANÇA DO IVAÍ
5
3
60%
NOVA ESPERANÇA
5
3
60%
PEROBAL
5
3
60%
QUATRO BARRAS
5
3
60%
SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
5
3
60%
SÃO JOÃO DO TRIUNFO
5
3
60%
BOA VENTURA DE SÃO ROQUE
7
4
57%
REBOUÇAS
7
4
57%
TOMAZINA
7
4
57%
ANAHY
6
3
50%
ARARUNA
6
3
50%
ARAUCÁRIA
6
3
50%
CAMPO BONITO
4
2
50%
CAMPO MAGRO
4
2
50%
CONTENDA
6
3
50%
CURITIBA
4
2
50%
DIAMANTE DO SUL
6
3
50%
DOURADINA
6
3
50%
FIGUEIRA
6
3
50%
GOIOXIM
6
3
50%
JANIÓPOLIS
6
3
50%
JAPURÁ
6
3
50%
JARDIM ALEGRE
6
3
50%
MANOEL RIBAS
6
3
50%
MARILUZ
6
3
50%
MAUÁ DA SERRA
6
3
50%
NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
6
3
50%
PAIÇANDU
4
2
50%
PAULA FREITAS
6
3
50%
PINHAIS
6
3
50%
RANCHO ALEGRE
6
3
50%
RIO BONITO DO IGUAÇU
6
3
50%
RONCADOR
4
2
50%
SANTA FÉ
6
3
50%
SANTA HELENA
4
2
50%
Munícipio
Quantidade de Pareceres Emitidos pelo TCE-PR
Quantidade de Julgamentos realizados pela Câmara
Índice de Julgamento
SANTA MARIA DO OESTE
6
3
50%
SANTA TEREZA DO OESTE
4
2
50%
SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
6
3
50%
TUNAS DO PARANÁ
4
2
50%
ITAMBARACÁ
7
3
43%
MISSAL
7
3
43%
NOVO ITACOLOMI
7
3
43%
CÂNDIDO DE ABREU
5
2
40%
CARAMBEÍ
5
2
40%
COLOMBO
5
2
40%
GUAMIRANGA
5
2
40%
GUARANIAÇU
5
2
40%
ITAGUAJÉ
5
2
40%
JAGUARIAÍVA
5
2
40%
JURANDA
5
2
40%
MALLET
5
2
40%
MARILÂNDIA DO SUL
5
2
40%
NOVA OLÍMPIA
5
2
40%
PALMEIRA
5
2
40%
SAPOPEMA
5
2
40%
SARANDI
5
2
40%
ALTÔNIA
6
2
33%
AMPÉRE
6
2
33%
CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES
6
2
33%
CASCAVEL
6
2
33%
ESPERANÇA NOVA
6
2
33%
IGUARAÇU
6
2
33%
INDIANÓPOLIS
6
2
33%
MARQUINHO
6
2
33%
PINHALÃO
6
2
33%
QUARTO CENTENÁRIO
6
2
33%
RIO BRANCO DO IVAÍ
6
2
33%
SALGADO FILHO
6
2
33%
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
6
2
33%
SERTANEJA
6
2
33%
WENCESLAU BRAZ
6
2
33%
ALTO PIQUIRI
7
2
29%
APUCARANA
7
2
29%
BARBOSA FERRAZ
7
2
29%
Munícipio
Quantidade de Pareceres Emitidos pelo TCE-PR
Quantidade de Julgamentos realizados pela Câmara
Índice de Julgamento
RONDON
7
2
29%
CURIÚVA
4
1
25%
ENGENHEIRO BELTRÃO
4
1
25%
FAZENDA RIO GRANDE
4
1
25%
LARANJAL
4
1
25%
MARECHAL CÂNDIDO RONDON
4
1
25%
SANTA AMÉLIA
4
1
25%
SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
4
1
25%
TERRA ROXA
4
1
25%
ARIRANHA DO IVAÍ
5
1
20%
GRANDES RIOS
5
1
20%
PARANACITY
5
1
20%
PLANALTO
5
1
20%
PRESIDENTE CASTELO BRANCO
5
1
20%
BARRACÃO
6
1
17%
BELA VISTA DO PARAÍSO
6
1
17%
CAMPO MOURÃO
6
1
17%
DOUTOR CAMARGO
6
1
17%
JAPIRA
6
1
17%
JUNDIAÍ DO SUL
6
1
17%
LUNARDELLI
6
1
17%
MARILENA
6
1
17%
RIBEIRÃO DO PINHAL
6
1
17%
SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO
6
1
17%
SÃO JERÔNIMO DA SERRA
6
1
17%
SÃO JOSÉ DA BOA VISTA
6
1
17%
GODOY MOREIRA
7
1
14%
LUPIONÓPOLIS
7
1
14%
QUATIGUÁ
7
1
14%

 *Com informações da Assessoria
*Imagem: Ilustrativa

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