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quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Um episódio real da longa guerra petista contra os colégios militares

Quando Olívio Dutra elegeu-se governador do Rio Grande, sua vitória foi entendida como evento culminante de uma empreitada revolucionária. Olívio e seus companheiros chegaram ao Palácio Piratini, em 1º de janeiro de 1999, mais ou menos como Che Guevara e Camilo Cienfuegos haviam entrado em Havana exatos 40 anos antes - donos do pedaço, para fazer o que bem entendessem e quisessem. Só faltou um velho tanque de guerra para os bigodudos e barbudos do PT se amontoarem em cima.

Foi com esse voluntarismo que o primeiro governador gaúcho petista, posteriormente conhecido como "O Exterminador do Futuro I" (haveria uma segunda versão com outro ator), despachou a montadora da Ford para Camaçari, na Bahia. "Nenhum centavo de dinheiro público para uma empresa que não precisa!", explicava o governador incandescendo sua mistura de vetustos ardores messiânicos e antiamericanismo adolescente. E o PIB gaúcho, por meia dúzia de tostões, perdeu mais de um bilhão de dólares por ano pelo resto de nossas vidas. Foi assim, também, que se instalaram pela primeira vez entre nós a tolerância, as palavras macias, o aconchego e os abraços aos criminosos, seguidos de recriminações e restrições às ações policiais. Foi assim que o MST e as invasões de terras ganharam uma secretaria de Estado. Foi assim, também, que o PT gaúcho inventou uma Constituinte Escolar, instrumento ideológico concebido para, sob rótulo de participação popular, permitir que o partido estabelecesse as diretrizes de uma educação comunista no Rio Grande do Sul.

A essas alturas já era gritante o contraste entre a qualidade da Educação prestada pelo Colégio Tiradentes, sob orientação da Brigada Militar, e o decadente ensino público estadual. A insuportável contradição não comportava explicações palatáveis, mas sua notoriedade exigia completa eliminação. E o governo transferiu o tradicional Colégio para a já então ultra-ideologizada Secretaria de Educação. O Colégio Tiradentes foi condenado à morte, executado e esquartejado. No mesmo intento de combater a quem defende a sociedade e de afrontar a tudo que pudesse parecer militar, Olívio Dutra retirou o comando da Brigada Militar do prédio onde historicamente funcionava e fez a Chefia de Polícia mudar-se do Palácio da Polícia. Sim, sim, parece mentira, mas é verdade pura.

Eleito governador em 2002, Germano Rigotto, tratou de reverter o aviltamento das instituições policiais. Fez com que seus comandos retornassem às sedes tradicionais e decretou a volta do Colégio Tiradentes à Brigada Militar. Ao se pronunciar durante a solenidade de assinatura desse decreto, o governador afirmou algo que não pode sumir nas brumas do esquecimento porque define muito bem a natureza totalitária de seu antecessor: "Não raro, por escassez de recursos ou limitações de qualquer natureza, a comunidade quer algo e o governo não pode atender. O que raramente acontece é o governo fazer algo contra o manifesto desejo da comunidade. Foi o que o aconteceu e é o que sendo retificado neste momento. O Colégio Tiradentes volta para onde deve estar. O Quartel General da Brigada Militar, retornou ao seu QG. A Polícia Civil voltou para o Palácio da Polícia".

Três atos marcantes, revogando providências que o governo petista impôs à sociedade gaúcha, contrariando-a intensamente, apenas para expressar seu antagonismo a tudo que fosse ou seja policial e militar.

Decorridos 13 anos, podemos ler no episódio aqui narrado as preliminares de um antagonismo que não se extinguiu. Persiste ainda hoje, entre as esquerdas, com apoio da burocracia do Ministério da Educação, uma absoluta intolerância em relação à "indisciplina pedagógica" dos colégios militares.














* Percival Puggina (71), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. integrante do grupo Pensar+.


PM de Porto Amazonas cumpre mais um mandado de prisão

Marcos Santos / USP Imagens
Na manha desta terça feira (23), quando a equipe da Policia Militar de Porto Amazonas voltava de Palmeira, após ter assumido o plantão, identificou um individuo na rua Conselheiro Jesuíno Marcondes na região central de Palmeira.

Em abordagem ao suspeito, foi constatado que contra o jovem de 21 anos havia um mandado de prisão em aberto, diante dos fatos a equipe o encaminhou à Delegacia de Palmeira para procedimentos cabíveis.

















*Fonte 1 BPM


terça-feira, 23 de agosto de 2016

Estacionamentos são responsáveis por danos aos veículos

Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), um projeto de lei do deputado estadual Marcio Pauliki que proíbe a colocação de placas avisando que o estacionamento não se responsabiliza por danos materiais ou objetos deixados no interior do veículo, prática bastante comum nesses estabelecimentos. O projeto de lei foi analisado em terceira discussão e deverá voltar à pauta apenas para votação da redação final. Para virar lei, a iniciativa ainda deverá passar pela sanção do Governo do Estado.

A norma será válida para todos os estacionamentos comerciais que possuam estacionamento próprio ou terceirizado, oferecido de forma gratuita ou paga. O estacionamento que descumprir a lei está sujeito à multa.

Muitas pessoas não sabem, mas os estacionamentos são responsáveis por todos os objetos deixados dentro do carro ou danos materiais decorrentes da prestação do serviço. “Essas placas acabam inibindo o consumidor que precisa buscar os seus direitos e induz a pessoa a não reclamar. Os estacionamentos servem de atrativo para que a população utilize o comércio. Quando há roubo, furto ou algum tipo de dano, a empresa deve ressarcir o cliente”, enfatiza.

Pauliki acrescenta que de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e determinação do Superior Tribunal de Justiça, essas placas informativas são consideradas nulas, pois a empresa deve responder pela reparação de danos ou furto de veículos em seu estabelecimento.

O deputado estadual Felipe Francischini é coautor do projeto de lei.














*Fonte Assessoria



“Pílula do câncer” é testada em seres humanos

Simples Placebo ou droga realmente eficaz no combate ao câncer? Vinte anos depois de ser sintetizada e começar a ser distribuída pelo químico Gilberto Chierice no interior de São Paulo, a fosfoetanolamina, composto de nome complicado que se tornou sinônimo de polêmica, finalmente é posta à prova em humanos de acordo com padrões reconhecidos pelo governo e instituições de pesquisa (veja quadro).

Dois estudos clínicos conduzidos por entidades respeitadas no setor de oncologia estão dando os primeiros passos. Um deles, do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), é financiado pelo governo daquele estado. O outro, com financiamento dos Ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, é feito em parceria pelo Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos da Universidade Federal do Ceará (NPDM-UFC) e pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca), com sede no Rio de Janeiro.

— A questão mais crítica em relação à fosfoetanolamina é que ela não foi produzida, encapsulada e distribuída aos pacientes seguindo as práticas laboratoriais, farmacêuticas e clínicas — avalia a coordenadora de Pesquisa e Educação do Inca, Marisa Dreyer.

Segundo ela, se desde o começo da produção do composto esses procedimentos tivessem sido seguidos, “já teríamos encontrado com segurança respostas a todas as perguntas”.

Os dois estudos obedecem a um protocolo aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável por liberar a utilização e comercialização de medicamentos no país.

A primeira fase, chamada pré-clínica, tem testes in vitro (com células humanas ou de animais em laboratório) e experimentos in vivo (com animais como camundongos). Um dos principais objetivos nessa etapa é verificar a segurança (não toxicidade) da droga.

Esse estágio foi dispensado na pesquisa do Icesp pelo fato de a fosfoetanolamina vir sendo ministrada há anos a pacientes com câncer. Mesmo assim, o estudo iniciado no final de julho começou pela fase clínica 1, que visa testar a segurança da droga na ingestão das pílulas por seres humanos. Os primeiros resultados da fase atual devem sair em dois meses , mas todas as etapas da pesquisa previstas para antes da comercialização podem levar cerca de dois anos.

No caso do estudo financiado pelos ministérios, a fase pré-clínica, na Universidade Federal do Ceará, ocorreu no fim do ano passado e a avaliação com humanos pode começar este mês.

No dia 16, o Ministério da Ciência e Tecnologia divulgou os resultados de pesquisa sobre os efeitos da fosfoetanolamina em camundongos com melanoma. O estudo indicou que a substância foi capaz de reduzir o tumor, mas com efeito menor que a ciclofosfamida, já usada na quimioterapia contra o câncer.

Origem


A fosfoetanolamina foi sintetizada no Instituto de Química de São Carlos, da Universidade de São Paulo (USP), há cerca de 20 anos, pelo professor Gilberto Chierice. A substância tem sido usada sem autorização da Anvisa e vinha sendo distribuída de forma gratuita no campus da universidade em São Carlos.

Em 2014, a entrega foi suspensa depois que uma portaria do governo determinou que substâncias experimentais deveriam obter todos os registros antes de serem liberadas à população.

O assunto ganhou repercussão. Em setembro de 2015, o Senado entrou nas discussões, com pronunciamentos de senadores e audiências públicas.

Nos debates, que contaram com Chierice e diversos especialistas, as posições divergiram. Alguns pesquisadores relataram casos de regressão do câncer pela substância. Outros apontaram a necessidade dos estudos controlados em humanos.

No Congresso, Ivo Cassol (PP-RO) é um dos maiores defensores da fosfoetanolamina. Em pronunciamento em 14 de abril, o senador saudou a sanção da Lei 13.269/2016, que autorizou o uso da substância por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna antes do registro pela Anvisa.

No entanto, a aplicação da lei foi suspensa em maio pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ao deferir ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Associação Médica Brasileira (AMB). A entidade sustentou que, diante da ausência de testes em seres humanos, a liberação do medicamento é incompatível com direitos constitucionais à saúde, à segurança e à vida.

Para Humberto Costa (PTPE), ex-ministro da Saúde, a realização dos testes é justa, já que há depoimentos apontando a redução de sintomas com o uso da substância. O senador ressalta, porém, que não pode haver comercialização sem as pesquisas clínicas.

— No caso da fosfoetanolamina, os primeiros testes mostraram que ela não é tóxica para os seres humanos, mas mostraram também que ela não tem eficácia maior que outros medicamentos que já existem e são usados no tratamento do câncer.

















*Fonte Agência Senado
*Imagem: Ilustrativa


Porto Amazonas manterá os salários atuais para Prefeito, Vice, Vereadores e Diretores


Duas Leis publicadas hoje (23) no diário oficial dos municípios, que é o órgão oficial de divulgação dos atos da administração de Porto Amazonas, manterá os mesmos salários, atualmente praticados do prefeito, vice prefeito, vereadores e diretores de departamento.
Por lei, os salários do próximo exercício devem ser fixados antes do dia das eleições.
A fixação dos subsídios(salários) dos parlamentares que iniciarão seus mandatos no próximo ano é obrigatória, sem que isso implique, necessariamente, aumento dos valores que são pagos aos atuais agentes políticos.

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) ressalta que o artigo 29, inciso VI, da Constituição Federal impõe a fixação e alerta que as omissões serão objeto de fiscalização. O artigo 13 da Instrução Normativa nº 72/2012 (IN 72/12) do TCE-PR destaca que os atos de fixação dos subsídios dos vereadores devem ser promulgados e publicados na imprensa oficial do município antes das eleições.

É importante ressaltar que o artigo nº 16 da IN 72/12 veda o recebimento de 13º salário e de abono de férias por vereadores, à exceção daqueles que ocupam cargo público efetivo e optam pela remuneração do cargo. Em processo de representação do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal emitiu liminar que suspendeu a aplicação de lei da Câmara Municipal de Curitiba, criada em 2012, que previa o pagamento de décimo terceiro aos vereadores da capital paranaense.

Os salários que serão mantidos são os seguintes:

Prefeito: R$ 12.055,48
Vice Prefeito: R$ 6.027,74
Vereador Presidente da Câmara: R$ 3.119,07
Vereador: R$ 2.869,53
Diretor de Departamento: R$ 3.119,06





















Com Informações do TCE
Créditos da imagem USP

segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Eleições 2016: o que acontece se eu não votar?


O eleitor que estiver fora do seu domicílio eleitoral pode justificar a ausência de voto no próprio dia da eleição. Para isso, deve preencher e entregar do Requerimento de Justificativa Eleitoral, apresentando também o título de eleitor e um documento oficial de identificação. O eleitor deverá apresentar uma justificativa para cada turno da eleição.

Se o eleitor não justifica a ausência do voto no dia do pleito, ele poderá fazer isso posteriormente, dentro de um prazo de 60 dias. O eleitor que só deixou de votar e justificar por até duas eleições seguidas deverá ir pessoalmente a qualquer cartório eleitoral ou posto de atendimento ao eleitor, preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral pós-eleição e apresentar um documento oficial original com foto, como a carteira de identidade (RG), carteira de habilitação, ou carteira de trabalho.


Como justificar o voto no exterior?

Quem faltou a três votações consecutivas sem justificar sua ausência, deverá apresentar, além do documento oficial original com foto, um comprovante de residência recente e o título de eleitor.
Existe a possibilidade do pagamento de multa no valor de R$3,51 por turno sem justificar a ausência. A situação será avaliada pelo juiz eleitoral, que pode ou não autorizar a isenção da multa.


O que acontece com quem não justificar?

Quem não votar e não justificar a ausência do voto em até 60 dias após o dia da eleição ficará em débito com a Justiça Eleitoral, o que impede o eleitor de:

– Requerer passaporte ou carteira de identidade;

– Receber salário de entidades públicas ou assistidas pelo governo;

– Fazer parte de concorrência pública ou administrativa em qualquer instituição da União, dos estados, dos municípios ou do Distrito Federal;

– Solicitar empréstimos em qualquer banco ou estabelecimento de crédito subsidiado pelo governo;

– Inscrever-se em concursos públicos ou tomar posse de cargos públicos;

– Renovar matrícula em qualquer instituição de ensino pública ou fiscalizada pelo governo;

– Requerer qualquer documento que necessite da quitação eleitoral.

Caso o eleitor não vote durante três eleições consecutivas e não justifique nem pague as multas, o seu título de eleitor será cancelado, devendo regularizar a situação para poder votar outra vez. Se depois de seis anos a situação não é regularizada, o cadastro eleitoral da pessoa em questão é eliminado.















* Com informações do Tribunal Superior Eleitoral

Fonte: EBC



Papa nomeia arcebispo para missa de canonização de Madre Teresa


O papa Francisco nomeou o arcebispo de Sarajevo (Bósnia-Herzegovina), o cardeal Vinko Pulic, como enviado especial à missa que irá celebrar a canonização da beata Madre Teresa de Calcutá em Skopje, sua cidade natal na Macedônia. A missa será no próximo dia 11 de setembro, sendo que a canonização está prevista para o dia 4, na Praça São Pedro, no Vaticano.

Este é um dos eventos mais importantes do Jubileu Extraordinário da Misericórdia. A informação foi divulgada pela Santa Sé. Nascida em 1910, em Skopje, Madre Teresa, ou Anjezë Gonxhe Bojaxhiu, morreu em 1997, em Calcutá, na Índia, onde passou boa parte de sua vida. Sua atuação como missionária rendeu o Prêmio Nobel da Paz em 1979, mas também a antipatia do regime de Enver Hoxha na Albânia, país ao qual pertencia Skopje na época de seu nascimento.

Ela deixara a nação quando tinha apenas 18 anos e só conseguiu retornar em 1989, quando o comunismo começava a desmoronar. Seus parentes já tinham morrido, mas Madre Teresa rezou sobre seus túmulos -- e também sobre o do ditador que a separara de sua família. A futura santa morreu em setembro de 1997, seis anos antes de ser beatificada pelo papa João Paulo II.














*Fonte Agência Brasil
*Imagem: Ilustrativa


Em Palmeira Policia Ambiental prende três por pesca predatória


A equipe do 2º Pelotão de Polícia Militar Ambiental, Posto Vila Velha, prendeu na manhã de domingo, três elementos que realizaram pesca predatória no rio Caniú, interior do município de Palmeira.

Os policiais chegaram até aos pescadores por meio de denúncia anônima referente a pesca predatória no rio que passa nos fundos da Fazenda Dona Matilde, onde avistaram os três indivíduos saindo da várzea do rio de posse de um balde e um saco. Ao serem abordados, a equipe constatou que os mesmos haviam acabado de realizar a pesca proibida mediante o uso de 9 redes de malhas diversas, totalizando 100 metros, com as quais capturaram 2,790 quilogramas de peixes das espécies lambari, bagre e saicanga.

Foi então dada voz de prisão aos três homens, informados de seus direitos constitucionais e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Palmeira, onde foi lavrado o flagrante, sendo arbitrada a fiança de 1 salário mínimo para cada pescador.

Será comunicado Instituto Ambiental do Paraná (IAP) para as providências administrativas cabíveis.














*Fonte Polícia Militar Ambiental
*Imagem: Polícia Militar Ambiental


domingo, 21 de agosto de 2016

Em nova atualização Porto Amazonas registra mais 6 mulheres para o cargo de vereadora

Na ultima atualização do site DivulgaCand deste Domingo (21), foram incluídos o nome de 6 novas candidatas para o cargo de vereadora.
A nova atualização esta de acordo com as novas Leis eleitorais, que garante uma cota minima de 30% das vagas dos candidatos sejam do sexo feminino.
Confira a lista atualizada no final deste artigo.


* Participação da mulher na política

Por Marcello Richa

Dados preliminares apresentados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) apontaram um aumento expressivo no número de pessoas que irão disputar um cargo no legislativo em 2016 em relação às eleições anteriores. Apesar da boa notícia de oxigenação nas candidaturas, o levantamento também evidencia um antigo problema de representação na participação feminina na política.
Em Curitiba foi registrado mais de 1.097 candidatos para disputar uma cadeira na Câmara, um recorde histórico. No Paraná os números também impressionam, com mais de 12 mil candidatos ao legislativo nos 399 municípios. Apesar disso, o número proporcional de candidatas permaneceu em 30% dos registros, o valor mínimo exigido pela legislação eleitoral. O cenário fica ainda pior quando percebemos que no resto do país a situação é a mesma, com uma proporção de 31%.

As mulheres representam 52% dos eleitores brasileiros. Ou seja, a maior massa de eleitores não possui uma representatividade condizente com sua força. No Brasil temos leis que estabelecem cota proporcional de 30% das candidaturas para mulheres, além de outras que estipulam que partidos precisam destinar 5% da verba do Fundo Partidário para a formação política feminina e que 10% do tempo de propaganda devem ser utilizados por elas. São ações que garantem espaço, mas que não atingem o desafio de despertar o interesse na participação do processo eletivo.

Não existem dúvidas que nos últimos 30 anos a participação da mulher na política aumentou, mas em um ritmo ainda muito lento. Existem inúmeros fatores que dificultam essa ampliação, que incluem o preconceito e barreiras que a própria sociedade impõe em relação ao desempenho e função da mulher na política. Fortalecer a atuação delas neste segmento exige uma mudança cultural e cabe aos partidos apresentarem maior apoio e incentivo na integração das mulheres nas suas estruturas, para que atuem como protagonistas na construção de políticas públicas com representatividade e voz.

Atualmente o Brasil é um dos países com menor representação feminina no legislativo da América Latina, reflexo de uma infeliz cultura política que trabalha a maioria das candidaturas de mulheres apenas para cumprir a cota, sem prepará-las para a realidade de uma eleição ou oferecendo um suporte para que tenham alcance de comunicação para apresentar suas propostas.

A ampliação da participação das mulheres na política não é apenas uma questão de igualdade, é também um fortalecimento da gestão pública com novas representações capacitadas, que concentram racionalidade e afetividade ao desenvolvimento estrutural, econômico e social. Perder isso diminui a força da nossa democracia, uma vez que é essencial que os debates e decisões sejam realizados por grupos com diferentes perspectivas e vivências.

Nome Completo Nome Urna Cargo NUMERO Partido SITUAÇÃO COLIGAÇÃO
ADENICE CELESTINO DOS SANTOS DO ROSARIO ADENICE Vereador 44222 PRP Aguardando julgamento "HONESTIDADE TRABALHO E COMPETENCIA I"
ADRIANE DE FATIMA FERREIRA ADRIANE FERREIRA Vereador 40456 PSB Aguardando julgamento "DESENVOLVIMENTO, ORGANIZAÇÃO E TRABALHO I"
ALEXANDRE MOLKENTHIN ALEXANDRE DA RADIO Vereador 25432 DEM Aguardando julgamento "HONESTIDADE TRABALHO E COMPETENCIA I"
ALUIR DIAS DE FREITAS ALUIR EMPREITEIRO Vereador 55222 PSD Aguardando julgamento "DESENVOLVIMENTO, ORGANIZAÇÃO E TRABALHO I"
AMILTON DOS SANTOS AMILTON - MILTON Vereador 20111 PSC Aguardando julgamento "DESENVOLVIMENTO, ORGANIZAÇÃO E TRABALHO I"
ANDREIA FONSECA ANDREIA FONSECA Vereador 44000 PRP Aguardando julgamento "HONESTIDADE TRABALHO E COMPETENCIA I"
ARNALDO ALVES ARNALDO ALVES Vereador 55111 PSD Aguardando julgamento "DESENVOLVIMENTO, ORGANIZAÇÃO E TRABALHO I"
ELIZABET DE ALMEIDA VIEIRA BETE Vereador 12000 PDT Aguardando julgamento "HONESTIDADE TRABALHO E COMPETENCIA I"
ROBERTO GARRETT BETO-BETINHO-ROBERTO Vereador 15555 PMDB Aguardando julgamento "HONESTIDADE TRABALHO E COMPETENCIA I"
RUBENS SEGURO DE PAULA CACAU Vereador 23235 PPS Aguardando julgamento "HONESTIDADE TRABALHO E COMPETENCIA I"
LUIZ CARLOS CHIMILOSKI CARLAO CHIMILOSKI Vereador 10123 PRB Aguardando julgamento "DESENVOLVIMENTO, ORGANIZAÇÃO E TRABALHO I"
MARINELSE DE OLIVEIRA KAMPA CHICA Vereador 12222 PDT Aguardando julgamento "HONESTIDADE TRABALHO E COMPETENCIA I"
DEBORA COSTA DEBORA Vereador 44111 PRP Aguardando julgamento "HONESTIDADE TRABALHO E COMPETENCIA I"
RODRIGO ROGERIO DORNELES FIAPO Vereador 25000 DEM Aguardando julgamento "HONESTIDADE TRABALHO E COMPETENCIA I"
JOSE LUIZ GANDIN JUNIOR GANDIN JUNIOR Vereador 40016 PSB Aguardando julgamento "DESENVOLVIMENTO, ORGANIZAÇÃO E TRABALHO I"
ANTONIO CARLOS PORTELA GEADA Vereador 23456 PPS Aguardando julgamento "HONESTIDADE TRABALHO E COMPETENCIA I"
JORGE LUIZ MORAIS JORGINHO DO BIANO Vereador 14555 PTB Aguardando julgamento "DESENVOLVIMENTO, ORGANIZAÇÃO E TRABALHO I"
JOCIMARA DE ALMEIDA SOLDI Vereador 45000 PSDB Aguardando julgamento "DESENVOLVIMENTO, ORGANIZAÇÃO E TRABALHO I"
KETLY PRISCILA BARBOSA HEGLER KETLY BARBOSA Vereador 14104 PTB Aguardando julgamento "DESENVOLVIMENTO, ORGANIZAÇÃO E TRABALHO I"
LINCON LUIZ SOLDI LINCON SOLDI Vereador 45789 PSDB Aguardando julgamento "DESENVOLVIMENTO, ORGANIZAÇÃO E TRABALHO I"
LUCIMARA DE PAULA GROCHEVIK LUCIMARA DE PAULA Vereador 10464 PRB Aguardando julgamento "DESENVOLVIMENTO, ORGANIZAÇÃO E TRABALHO I"
MAICON JOSE DE OLIVEIRA MAICON Vereador 11111 PP Aguardando julgamento "DESENVOLVIMENTO, ORGANIZAÇÃO E TRABALHO I"
ANTONIO MARCOS MOREIRA MARCOS DO MERCADO Vereador 23091 PPS Aguardando julgamento "HONESTIDADE TRABALHO E COMPETENCIA I"
MARINES NUNES MARINES NUNES Vereador 44123 PRP Aguardando julgamento "HONESTIDADE TRABALHO E COMPETENCIA I"
NELSON KOZLINSKEI NELSON KOZLINSKEI - CURTUMEIRO Vereador 55255 PSD Aguardando julgamento "DESENVOLVIMENTO, ORGANIZAÇÃO E TRABALHO I"
RUBENS PEDRO HILLEBRANT NINO Vereador 40123 PSB Aguardando julgamento "DESENVOLVIMENTO, ORGANIZAÇÃO E TRABALHO I"
OSEAS DE ALMEIDA LEMOS OSEAS Vereador 55333 PSD Aguardando julgamento "DESENVOLVIMENTO, ORGANIZAÇÃO E TRABALHO I"
EVANDRO BARBOSA PAPITO Vereador 23123 PPS Aguardando julgamento "HONESTIDADE TRABALHO E COMPETENCIA I"
ADAO VIEIRA PASTOR ADAO Vereador 25003 DEM Aguardando julgamento "HONESTIDADE TRABALHO E COMPETENCIA I"
PAULO EDMIR FERREIRA PAULO FERREIRA Vereador 25777 DEM Aguardando julgamento "HONESTIDADE TRABALHO E COMPETENCIA I"
JOACIR BARBOSA PRETINHO Vereador 25612 DEM Aguardando julgamento "HONESTIDADE TRABALHO E COMPETENCIA I"
RICARDO ALFREDO MARCONDES PORTELA RICARDO PORTELA Vereador 25555 DEM Aguardando julgamento "HONESTIDADE TRABALHO E COMPETENCIA I"
ROZALINA DO CARMO APARECIDA DA ROCHA DE FREITAS ROZALINA/LINA Vereador 20222 PSC Aguardando julgamento "DESENVOLVIMENTO, ORGANIZAÇÃO E TRABALHO I"
SIMONE DO ROCIO COVALSKI DE OLIVEIRA SIMONE Vereador 55294 PSD Aguardando julgamento "DESENVOLVIMENTO, ORGANIZAÇÃO E TRABALHO I"
VICENTE LOURENCO DE SOUZA VICENTE DA RADIO Vereador 12345 PDT Aguardando julgamento "HONESTIDADE TRABALHO E COMPETENCIA I"
WILSON DE CARVALHO FAGUNDES WILSON FRU Vereador 55555 PSD Aguardando julgamento "DESENVOLVIMENTO, ORGANIZAÇÃO E TRABALHO I"














*Fonte TSE e artigo de Marcello Richa é presidente do Instituto Teotônio Vilela do Paraná (ITV-PR)
*Imagem: Ilustrativa


Esposa será indenizada por amante do marido após ser xingada no WhatsApp

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) reconheceu danos morais no caso de uma mulher ofendida por mensagens enviadas pela amante do marido pelo aplicativo WhatsApp. A autora da ação conta que recebeu diversas mensagens e ligações de uma mulher, que afirmava manter relações extraconjugais com seu marido. Disse também que sua filha, na época com nove anos de idade, passou a receber mensagens impróprias também, e que acabou exposta perante seus amigos, e abandonando seu emprego em razão de depressão.

Em 1º Grau, no 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Alegre, foi decidido que a ré deveria deixar de citar, direta ou indiretamente, e vincular o nome da autora em redes sociais ou amigos comuns, assim como enviar mensagens e fotos via WhatsApp ou realizar ligações telefônicas à requerente e sua família, com multa no valor de R$ 200,00 a cada descumprimento. A autora recorreu, buscando também indenização por danos morais.

Em sua decisão, o relator afirma que as ofensas promovidas pela ré ultrapassam a esfera do mero dissabor, e que as mensagens enviadas possuem inegável caráter ofensivo, com clara intenção de ofender e humilhar. Reconheceu, então, os danos morais e fixou o pagamento em R$ 2 mil.















**Com informações do TJ-RS
*Imagem: Ilustrativa


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